Vagas reservadas de estacionamento que não atendem a quem precisa

Publicado em: 02.julho.2015

Por: Acessibilidade na Prática

A luta pela conscientização sobre o uso correto das vagas reservadas já é mundialmente conhecida, sendo assunto de campanhas e até pegadinhas. Muito se fala em deixar essas vagas de estacionamento disponíveis para quem realmente necessita delas (cadeirantes, idosos, usuários de muletas e outros), porém, poucas pessoas se atentam que essas vagas precisam ter uma estrutura adequada para atender seus usuários.

Para ilustrar melhor o assunto, colhemos em Campo Grande (MS) alguns exemplos de vagas reservadas de estacionamento que não facilitam tanto assim a vida de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.


Esta vaga fica na Farmácia Pague Menos, localizada na Avenida Eduardo Elias Zahran 1613. Trata-se de uma vaga em 90º (perpendicular ao sentido da via), com acesso direto pela rua. 

Além de não haver sinalização vertical (placa), a sinalização horizontal (pintura no chão) está praticamente apagada. Porém, o que mais prejudica sua utilização é o espaço adicional de circulação (faixa amarela à direita) muito estreito, o qual deveria possuir no mínimo 1,20 m de largura e serve para facilitar o embarque e desembarque. Entretanto, há uma área ao lado do espaço adicional de circulação que pode "complementar" sua largura, mas se trata de um estacionamento para motos e geralmente está ocupado, principalmente em horários de pico.

 

2015-06-27 15.41.40 HDREsta vaga em 45º fica na Rua da Paz, em frente à Escola Lúcia Martins Coelho. De acordo com a sinalização exigida pela norma técnica, a placa está parcialmente correta e a pintura do Símbolo Internacional de Acesso no chão está totalmente errada. A ausência do espaço adicional de circulação torna essa vaga inutilizável por pessoas com dificuldade de locomoção.


2015-06-27 15.44.19 HDREsta outra vaga é semelhante à anterior e fica na mesma quadra, um pouco adiante, na frente do Fórum de Campo Grande. Sua sinalização está melhor que a da vaga anterior, mas o Símbolo Internacional de Acesso pintado no chão está invertido (voltado para a esquerda) e com a pintura desgastada. O problema dessa vaga também é a ausência do espaço adicional de circulação, porém a vaga fica ao lado de uma faixa de travessia de pedestres que leva a um rebaixamento de guia, ou seja, a faixa "quebra o galho" na hora de subir ou descer do veículo.


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Esta vaga paralela à calçada também fica na frente do Fórum de Campo Grande, porém na Rua Barão do Rio Branco. 

Analisando a vaga, podemos dizer que ela atende aos quesitos da norma técnica, pois está na frente da entrada do estabelecimento, próxima a um rebaixamento de guia e bem sinalizada. No entanto, o que pouca gente sabe é que são previstas na norma técnica as chamadas "providências adicionais", as quais não são obrigatórias, mas tornam esse tipo de vaga muito mais acessível. São elas: a baia avançada no passeio e o rebaixamento total do passeio junto à vaga. Basicamente, essas estruturas tornam "possíveis" o embarque e desembarque de cadeirantes, por exemplo, com muito mais segurança e autonomia, pois colocam a área lateral da vaga no mesmo nível do veículo. Neste caso, como a vaga está do lado esquerdo da via, os maiores beneficiados seriam os motoristas com dificuldade de locomoção. No caso de passageiros com mobilidade reduzida, estes têm apenas a opção de embarcar ou desembarcar na faixa de circulação dos carros, o que é perigoso e causa transtornos ao trânsito.

Mais adiante na foto, podemos notar a presença de uma vaga reservada para idosos, à qual também pode se aplicar os comentários acima.



2015-06-27 15.52.19 editDuas vagas reservadas, uma para pessoas com deficiência e outra para idosos, localizadas na Rua Dom Aquino 2350, na frente da Defensoria Pública da União. Essas vagas também são paralelas à calçada e a elas se aplicam todos os comentários da foto anterior.



2015-06-27 16.01.38 HDR editEssas duas vagas reservadas – uma para idosos e outra para pessoas com deficiência, respectivamente – estão localizadas na Rua 13 de Maio, entre as Ruas Marechal Rondon e Dom Aquino. A diferença para as vagas das duas fotos anteriores é que estas ficam do lado direito da via. Assim, os maiores beneficiados com uma baia avançada no passeio ou um rebaixamento total do passeio junto à vaga seriam os passageiros com dificuldade de locomoção.


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Esta é a vaga reservada para idosos do estacionamento do Walmart, localizado na Avenida Mato Grosso 1959.

Quando falamos em vagas reservadas, a própria legislação faz "distinção" de vagas para idosos e vagas para pessoas com deficiência, e é por isso que vemos esses dois tipos de vagas pela cidade. 

O art. 41 do Estatuto do Idoso assegura a reserva de vagas de estacionamento para esse público, mas não determina como deve ser as dimensões dessas vagas. Assim, uma vaga comum pode facilmente ser transformada em uma vaga para idosos, contanto que seja em local apropriado e corretamente sinalizada.

Por outro lado, a norma técnica de acessibilidade (NBR 9050/2004), a qual tem efeito de lei federal, especifica critérios para edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos destinados ao uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e os idosos se enquadram na "categoria" de pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o Símbolo Internacional de Acesso (o da "cadeirinha") engloba todo esse público. 

Portanto, na minha opinião, além de não haver necessidade de diferenciação entre vagas acessíveis de estacionamento, é importante que as vagas para idosos tenham as mesmas dimensões das vagas para pessoas com deficiência, principalmente devido ao espaço adicional de circulação.


Leia também: Uma vaga reservada quase ideal


Frederico Rios

Fotos: Maria Alice Furrer (27/06/2015)


 


2 ideias sobre “Vagas reservadas de estacionamento que não atendem a quem precisa

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