Vagas reservadas de estacionamento paralelas à calçada

Publicado em: 12.setembro.2012

Por: Acessibilidade na Prática

As vagas reservadas para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possuem algumas especificações gerais em relação à sinalização, dimensão, localização e quantificação.

Existem diferentes tipos de vagas: paralela à calçada, em 90 graus e em 45 graus, além dos outros tipos onde providências adicionais são tomadas (com baias avançadas no passeio e junto a passeio rebaixado).


vaga reservada sinalizacao horizontal nbr 9050 2004

A figura acima, extraída da NBR 9050/2004, demonstra as especificações da sinalização horizontal das vagas (paralela à calçada, em 90 graus e em 45 graus). A sinalização vertical é feita por meio de placas, que diferem entre vagas em via pública e vagas fora da via pública.

Quando afastada da faixa de travessia de pedestres, as vagas devem contar com o espaço adicional de circulação com no mínimo 1,20 m. Este espaço pode ser compartilhado por duas vagas. Apenas em estacionamento oblíquo (45 graus) este compartilhamento não é recomendável.

Ainda quando afastadas da faixa de travessia, a vaga deve estar associada à rampa de acesso à calçada.

As vagas devem estar vinculadas a rota acessível e localizadas de forma a evitar a circulação entre veículos.

Observemos abaixo dois exemplos de vagas paralelas à calçada, ou seja, no sentido da via:



A foto acima ilustra uma vaga paralela à calçada, associada a um rebaixamento de guia.

Não levando em conta toda a estrutura da vaga e analisando somente o espaço que resta para a pessoa descer, é notável que tanto quem está dirigindo como quem está de passageiro terá dificuldades para entrar ou sair do carro.

Quem está dirigindo estará no meio do fluxo de veículos, pois não há um espaço de segurança para evitar esta situação. Já quem está de passageiro também pode ter dificuldades, já que o carro estaciona ao lado do meio-fio, podendo prejudicar a transferência de um cadeirante, por exemplo.


Esta é outra vaga também paralela à calçada, onde sua estrutura não está totalmente de acordo com a norma técnica. O rebaixamento de guia fica ao lado da porta do passageiro do veículo. Assim, ao descer, quem estiver dirigindo terá que procurar outro rebaixamento, pois este será bloqueado pelo seu próprio carro.

Quem utiliza este tipo de vaga de estacionamento certamente enfrenta maiores dificuldades do que quando utiliza as vagas em 90 ou 45 graus. Vagas paralelas à calçada oferecem menos segurança e comodidade aos usuários, deixando de oferecer uma maior facilidade ao estacioinar.

A NBR 9050/2004 possui as especificações citadas no início do post, porém esta norma está em processo de revisão e já está em consulta pública. No projeto que está em consulta pública existem algumas especificações de vagas, porém não tão detalhadas como na norma técnica atual, e algumas de suas especificações são remetidas ao Contran. Um observação importante é que no item sobre sinalização de vagas, o projeto que está em consulta pública utiliza o termo “vagas ‘preferenciais’ de estacionamento” no item 5.5.3.1, porém estas vagas são “exclusivas” e não “preferenciais”.


Maria Alice Furrer



2 ideias sobre “Vagas reservadas de estacionamento paralelas à calçada

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