As preciosas vagas reservadas de estacionamento

Publicado em: 16.junho.2013

Por: Acessibilidade na Prática

Um dos maiores “símbolos” da luta pela acessibilidade são as vagas de estacionamento. Prova disso são os inúmeros flagrantes de desrespeito ou falta dessas estruturas que recebemos aqui no blog. Pessoas com e sem deficiência estão sempre de olho, principalmente depois da reconhecida campanha “Esta vaga não é sua nem por um minuto!”. Conheçam um pouco mais sobre essa campanha:

Link acessível: http://youtu.be/wcPht1QVNjo



Acredito que boa parte das pessoas já entende a importância de uma vaga reservada adequada, apesar de ser apenas uma das diversas outras estruturas essenciais para facilitar a vida de pessoas com alguma dificuldade de locomoção. No entanto, se analisarmos outros fatores, a coisa fica preocupante.

De acordo com o último censo do IBGE (2010), existem no Brasil aproximadamente 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (aproximadamente 23% da população), as quais, por direito, podem utilizar tais vagas desde que possuam o cartão de estacionamento. Se considerarmos ainda o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida do brasileiro, este número será ainda maior, pois contabilizaremos também os idosos.

Tudo bem. Todos sabem que existem as vagas para idosos e as vagas para pessoas com deficiência separadamente. Basta observarmos nas ruas ou irmos a um shopping para constatarmos isso. Porém, a NBR 9050/2004 (norma técnica sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), a qual possui status de lei, trata da acessibilidade para “pessoas com deficiência” ou “mobilidade reduzida”, e os idosos enquadram-se no grupo das pessoas com mobilidade reduzida. Portanto, essa norma também contempla os idosos.

Vale lembrar que há uma divergência com relação à quantidade de reserva de vagas de estacionamento entre o Estatuto do Idoso, o Decreto 5296, a Lei 10.098 e a própria NBR 9050 (5%, 2%, 2% e 1%, respectivamente), mas isso não muda o foco da questão.

Imagem: Camila Sugai

Resumindo, é muita gente para pouca vaga! É muito carro para pouca rua! É pouco transporte público de qualidade para muita gente (com e sem deficiência)!

Os conceitos de Desenho Universal são fundamentais para a promoção da acessibilidade para “todas” as pessoas. Entretanto, sem um planejamento de mobilidade urbana, principalmente nas grandes cidades, jamais teremos uma acessibilidade plena. O que me entristece é que não temos iniciativas palpáveis por parte do poder público em relação à mobilidade urbana, e pelo jeito não teremos tão cedo.

O urbanista e ex-prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, defende que “país rico não é aquele em que todos andam de carro, e sim aquele em que os ricos também usam transporte público”. Eu acredito que este é o caminho! Ou será que o Brasil é um país tão pobre que não podemos nos inspirar em pensamentos como este?


Frederico Rios



4 ideias sobre “As preciosas vagas reservadas de estacionamento

  1. Parabens por esse brilhante texto Frederico Rios, atingiu de forma clara e objetiva esse assunto.
    Sou portador de necessidades especiais, e em minha cidade(Socorro/sp – CEP 13960-000, conhecida como  modelo de cidade acessível!?!?!?!?)  além de termos poucas vagas, os flagrantes de desrespeito são muitos. Coloquei uma matéria desses flagrantes no Jornal de minha cidade (O Município), o resultado foi que os responsáveis por manter essas vagas ocupadas apenas por quem necessita se ofenderam, e pretendem abrir uma sindicância para apurar o assunto. 
    Mais uma vez parabéns, o país precisa de pessoas como você!

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