Alguns seguidores do blog me questionam – muitas vezes indignados – porquê não divulgamos as placas dos veículos flagrados ocupando indevidamente vagas reservadas de estacionamento.




Analisando friamente a situação, da mesmo vontade de “escancarar” as placas dos “sabichões” para gerar algum tipo de “punição”, até porque as placas de todos os veículos são “públicas”. Para sermos mais francos, esperamos que a pessoa passe por algum constrangimento ao ter seu carro reconhecido em uma denúncia na internet.

Entretanto, antes de qualquer coisa, vale lembrar que o maior objetivo dos Flagrantes dos Seguidores não é punir os infratores, mas conscientizar a população. Para gerar uma punição concreta, a pessoa que presenciar esse tipo de infração deve acionar um policial militar ou um agente de trânsito no momento do flagrante para que este tome as providências legais cabíveis (multa e até remoção do veículo, se for o caso). Não adianta esperarmos que alguma autoridade veja a denúncia no blog ou nas redes sociais e tome uma atitude, pois isso, legalmente, não pode ocorrer.

No caso de denúncias na internet, o maior problema que pode ocorrer é o infrator conseguir “provar” que estava “agindo dentro da lei”. Isso porque geralmente as fotos dos flagrantes são panorâmicas e não mostram o painel do veículo, onde deveria estar exposto o cartão de estacionamento. Como o cartão é pessoal e não do veículo, o infrator pode conhecer alguém que possua o cartão e “provar” que estava conduzindo um idoso ou uma pessoa com deficiência, podendo, assim, mover uma ação judicial por danos morais contra os responsáveis pela denúncia. 

Outro detalhe que devemos saber é que toda pessoa tem direito a privacidade. Se, por exemplo, o maridão disser à esposa que estava no trabalho e seu carro for flagrado no estacionamento do shopping, podemos ter algum incômodo em função da discórdia do casal.

Se você tem dúvidas, críticas, sugestões ou experiências pessoais com relação a esse assunto, utilize o espaço dos comentários para compartilhar conosco!


Frederico Rios

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