Piso tátil de alerta na cidade de Natal – RN

Publicado em: 01.março.2012

Por: Frederico Rios

Conhecida como a “Cidade do Sol”, Natal é uma cidade que investe fortemente no turismo, tornando-o um dos setores que mais empregam e promovem a cidade. Com alto nível de desenvolvimento, o município possui em seu Código de Obras e Edificações um capítulo destinado à promoção da acessibilidade. Em qualquer estada na capital, podemos notar suas calçadas cheias de piso tátil de alerta. Vamos tentar entender porquê.

De acordo com a norma técnica NBR 9050 (ABNT, 2004), o piso tátil é caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia perceptível por pessoas com deficiência visual. A norma conceitua o piso tátil direcional – utilizado na ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser percorrido – e o piso tátil de alerta, que deve ser utilizado para sinalizar situações que envolvem risco de segurança.
 

O piso tátil de alerta deve ser cromodiferenciado, ou seja, em cor contrastante com as áreas adjacentes, ou associado à faixa de cor contrastante no piso adjacente. A calçada a seguir, de uma instituição para idosos, possui piso tátil de alerta ao longo do meio-fio e não apresenta contraste recomendado pela norma.


Natal, assim como outras cidades brasileiras, lançou novas leis de acessibilidade ao invés de cumprir a legislação federal já existente sobre o assunto. Existe uma lei municipal (que desconheço) onde é instituída a instalação de piso tátil de alerta ao longo do meio-fio, como vimos na calçada anterior e também será mostrado nas próximas imagens.

A NBR 9050 recomenda pisos táteis de alerta junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e desembarque, palcos, vãos, entre outros. A norma afirma que esta sinalização tátil deve ter uma largura entre 0,25 m e 0,60 m, instalada ao longo de toda a extensão onde houver risco de queda, e estar a uma distância da borda de no mínimo 0,50 m. Por suposição, se a lei de Natal interpretou esta exigência da norma, então, estes pisos deveriam ser mais afastados, como na simulação abaixo. 


Durante o período que passei pesquisando sobre acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos hotéis de Natal, ouvi vários relatos sobre as dificuldades que elas tinham em utilizar as calçadas da cidade, inclusive com o “auxílio” do piso tátil de alerta. Na ausência do piso tátil direcional, muitos se guiam pelo piso de alerta e acabam batendo em placas ou carros estacionados e ficando expostos aos veículos que passam na rua, já que o piso está muito próximo ao meio-fio, ou substituindo ele, como vemos na próxima imagem.


O art. 129° da Lei Complementar nº 055, de 27 de janeiro de 2004 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, obriga, entre outras coisas, que nas áreas em que houver descontinuidade entre a calçada e o limite do lote, principalmente quando se tratar de serviços com tráfego de veículos, se estabeleça uma faixa com tratamento diferenciado, de modo a permitir a sua fácil identificação às pessoas com deficiência visual.

Para que uma pessoa com deficiência visual identifique a saída ou entrada de veículos é importante utilizar sinalização tátil de alerta ou sinalização sonora. Se o encontro entre os lotes resultar em um degrau, realmente é preciso sinalizar, porém, esta ação minimiza apenas as dificuldades dos deficientes visuais, quando o ideal é que não haja descontinuidade entre os lotes, permitindo a livre circulação de pessoas em cadeira de rodas, com carrinho de bebê ou outra mobilidade reduzida. A calçada a seguir não precisaria desta sinalização na sua elevação, pois a inclinação não implica em barreira tanto para o deficiente visual quanto para o cadeirante.
 

Além de sinalização na fronteira dos lotes sem necessidade, encontramos calçadas cheias de piso tátil mal instalado, formando verdadeiros “desenhos geométricos” que não dizem nada, apenas que faltou conhecimento da norma. A próxima foto é a continuação do lote anterior. Não é possível entender a intenção do piso tátil neste caso, está redundante.


O piso tátil isolando o estacionamento na calçada até evita que os deficientes visuais se choquem contra os automóveis, mas da forma como foi utilizado nesta calçada (foto da esquerda) fica complicado. Na foto à direita temos o piso tátil totalmente sem contraste com o piso adjacente.  


Muitas calçadas de Natal possuem piso tátil de alerta instalado incorretamente, inclusive a grande Via Costeira da cidade, as calçadas de órgãos públicos e dentro da UFRN, que poderia dar o exemplo. A próxima foto mostra parte de uma calçada da universidade, que também segue o “padrão” das outras.


A cidade precisa parar de instalar esses pisos táteis desenfreadamente e projetar melhor suas calçadas a partir do cumprimento da norma existente. Da forma como anda, está dificultando a circulação das pessoas que realmente precisam, além de estar investindo verba pública (ou particular) em projetos que não atendem sua real finalidade.

Quando não há conscientização ou conhecimento, a legislação torna-se o único meio de solucionar o problema da exclusão das consideradas minorias, por isso precisa estar de acordo com o que a população necessita. Recomenda-se procurar um profissional para tornar sua calçada e outros espaços acessíveis, mas como o profissional irá aprovar seu projeto com uma “barreira com força de lei” como esta? Indico consultar a Lei n° 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.

 
Larissa Santos – Designer de Interiores. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi pesquisadora do Grupo de Extensão e Pesquisa em Ergonomia (GREPE), onde  realizou pesquisas sobre ergonomia e acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
Twitter: @Larissa_Sans
 

 


17 ideias sobre “Piso tátil de alerta na cidade de Natal – RN

    • É lamentável, ver pessoas com visão plena e perfeita mobilidade comentando sobre um assunto da mais importante relevância. O direito de ir e vir, deve ser comum a todas as pessoas, inclusive aos deficientes visuais. No Japão, essa norma de identificação existe há mais de 25 anos. Os "excluídos brasileiros", tem uma oportunidade de se integrarem à sociedade e vemos que as pessoas criam entraves, tentando justificar com a comercialização de fabricantes. Devíamos sim, combater e comentar os "Demostenes", os "Carlinhos Caichoeiras" e outros ladrões que roubam-nos os direitos de crescer como sociedade e ampliarmos nossa capacidade de melhorar a socialização como um todo.

    • acho que voce não é deficiente visual né? anda bem, sabe onde é a calçada, a rua, sabe quando pode e onde pode atravessar. assim, é legal tirar onda da gente. os fabricantes de piso acabam sim, por ganhar seu dinheiro, mas gente como eu, agradecem. agora, gente q tem desprezo pelo q nao precisa…faz comentários usando a proópria ignorancia.

      • Olá, Mida!
        Não sei se você leu esse post que escrevi, o qual recebeu os comentários que você interpretou de forma incorreta. Não sei se, ao ler, você não percebeu que a intenção foi mostrar a maneira que os pisos táteis estão sendo instalados em Natal. Por essas dúvidas, peço desculpa se a descrição que fiz das imagens não foi suficiente, bem como o resto do post. Mas é que ver tanto piso tátil, espalhado por toda a cidade, de forma errada (ou seja, sem ajudar quem precisa, como você) realmente nos deixa a dúvida quanto a honestidade das empresas. Enfim, estamos aqui todos pensando em quem precisa dos pisos sim, não precisa se preocupar. Obrigada pela presença no blog. Contribua sempre, positivamente!

  1. O trabalhador que fez o serviço podia nâo ter instruçâo, tao pouco recebeu orientação sobre como deveria ser. Toda esta questão de acessibilidade deve ter normas que muitas vezes são desconhecidas, alguem do site teria informações sobre tais normas. expo-las não seria interessante para um maior esclarecimento da sociedade

    • Grande Beto!
      Concordo com você. Mas este trabalhador foi contratado por alguém, que por sua vez deveria buscar estas informações e jamais gastar dinheiro de qualquer jeito. Quem domina essas técnicas (ou pelo menos deveria dominar) são os profissionais da construção civil (Engenheiros, Arquitetos e outros). Se você quiser tirar alguma dúvida, basta procurar na Internet a norma da ABNT pertinente à acessibilidade, a NBR 9050/2004. Vale lembrar que todas as nossas análises aqui no blog têm como base esta NBR.
      Abraços!!!

      • PARA REZOLVER O PROBLEMA  DE NATAL  SO SE REZOLVE COM  CRIATIVDADE E IDEIAS SIMPLES SEM GASTAR MUINTO DINHEIRO
         
        TENHO UM ESPAÇO NA ZONA NORTE DE NATAL NA TOMAZ LANDIM ONDE FONCIONA A MICROLINS CLINICA PEDRO  CAVALCANTE  E INSTITUTO DA  VIZAO 
         
        ESTE ESPAÇO  E FEITO DE  PARALEPIPEDO  COMO ARUMAR ISTO FICANDO BONITO  E SERVINDO  COMO ESPAÇO EMPREZARIAL DIVULGANDO  TALENTOS 

  2. Estive em Natal e também me assutei com o piso tátil. Fico tentando imaginar quanto dinheiro foi gasto de forma errada. Sou arquiteta na Secretaria de Pessoa com Deficiência no Rio e nos deparamos com o uso errado em diversos lugares. Mas foi a primeira vez que vi uma cidade INTEIRA seguir um "padrão" errado.

    • Olá Ana, 
      A gente percebe de cara que algo está errado, não é? Esses pisos chamam a atenção e nem é preciso ser da área para perceber que eles não têm utilidade como deveriam. Adoraria saber se no Rio tem uma lei específica pra isso também. Abraços!

  3. Não sei se há uma lei específica, pelomenos na cidade do Rio de Janeiro; mas o que pra mim é claro é a  ausência de pisos táteis, embora eu compreenda que a cidade é grande, e  instalar esses pisos em toda ela não é tarefa fácil. Já me contento com acessibilidade para caminhar nas ruas, atualmente comprometida pelo excesso de carros, ambulantes e má concervação do calçamento.

  4. Pois é Larissa, concordo quie a Via Costeira está completamente equicocada. Recebi uma multa por estacionar ao lado da calçada do Centro de Convenções em um dia tumultuado e creio que o guarda não sabe distinguir a cromodiferenciação da dita "Faixa Amarela".

    Vc conhece algum artigo para recorrer?
    Grato.

  5. Pingback: Acessibilidade em Natal e uma cultura excludente

  6. Olá, Larissa. Parabéns pelo blog!
    Há meses busco essa tal Lei municipal que obriga a colocação da sinalização tátil de alerta ao longo do meio-fio nas calçadas de Natal. Até agora não encontrei nada além de uma frase que faz essa referência na cartilha do CREA-RN/ Ministério Público. Será que depois de tanto tempo você conseguiu algo?
    Grata!

    • Oi, Laís. Até hoje não encontrei esta bendita lei. Realmente a cartilha do CREA cita rapidamente, mas sequer referencia. O código de obras e o plano diretor da cidade so falam que o piso deve existir nas calçadas, mas não explica NADA de como deve ser implantado, muito menos desta forma que acontece. 
      Inclusive, saiu um projeto para revitalização da obra, em função da Copa 2014, que ainda conta com esses pisos instalados da mesma forma. Se puder,  confira aqui: http://pt.slideshare.net/NatalPrefeitura/projeto-de-revitalizao-da-orla-de-natal
       
      Sinceramente, não sei onde isso vai parar. 
      Obrigada pelo interesse. Abraços.

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