Instalações penitenciárias
Publicado em: 21.agosto.2013
Por: Acessibilidade na Prática
A realidade das instalações penitenciárias brasileiras já são bastante conhecidas: superlotação, falta de higiene e de saneamento são apenas alguns dos problemas.
No entanto, vale lembrar que os detentos também podem ter algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. Por isso, a NBR 9050/2004 contempla alguns critérios de acessibiliade para este tipo de edificação.
No entanto, vale lembrar que os detentos também podem ter algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. Por isso, a NBR 9050/2004 contempla alguns critérios de acessibiliade para este tipo de edificação.
Figura: NBR 9050/2004
O acesso, a circulação e a utilização dos elementos e espaços permitidos ao público em geral nas delegacias, penitenciárias ou locais similares devem ser acessíveis. Desta forma, funcionários, visitantes e detentos podem utilizar e circular nestes locais com tranquilidade.
Pelo menos uma cela deve ser acessível e estar em rota acessível. As camas e os mobiliários devem estar com as mesmas especificações para locais de hospedagem, descritas na norma técnica.
No mínimo um sanitário e um local para banho deve ser acessível.
O refeitório também precisa proporcionar acessibilidade, devendo possuir pelo menos 5% do total de mesas (com no mínimo uma) acessível para cadeirantes. Nos locais onde as refeições são feitas em balcões, estes devem ser adequados.
O refeitório também precisa proporcionar acessibilidade, devendo possuir pelo menos 5% do total de mesas (com no mínimo uma) acessível para cadeirantes. Nos locais onde as refeições são feitas em balcões, estes devem ser adequados.
A foto acima ilustra um parlatório, um dos locais onde os detentos recebem visitas. Pelo menos 5% dos parlatórios, com no mínimo um, deve ser acessível tanto aos detentos quanto aos visitantes. A norma técnica ainda recomenda que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis.
As áreas para atividades de lazer ou trabalho dos detentos devem ser acessíveis, onde também é recomendável que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis.
Maria Alice Furrer