Instalações penitenciárias

Publicado em: 21.agosto.2013

Por: Acessibilidade na Prática

A realidade das instalações penitenciárias brasileiras já são bastante conhecidas: superlotação, falta de higiene e de saneamento são apenas alguns dos problemas.

No entanto, vale lembrar que os detentos também podem ter algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. Por isso, a NBR 9050/2004 contempla alguns critérios de acessibiliade para este tipo de edificação.


Figura: NBR 9050/2004
 
 
O acesso, a circulação e a utilização dos elementos e espaços permitidos ao público em geral nas delegacias, penitenciárias ou locais similares devem ser acessíveis. Desta forma, funcionários, visitantes e detentos podem utilizar e circular nestes locais com tranquilidade.

Pelo menos uma cela deve ser acessível e estar em rota acessível. As camas e os mobiliários devem estar com as mesmas especificações para locais de hospedagem, descritas na norma técnica.
 
No mínimo um sanitário e um local para banho deve ser acessível.

O refeitório também precisa proporcionar acessibilidade, devendo possuir pelo menos 5% do total de mesas (com no mínimo uma) acessível para cadeirantes. Nos locais onde as refeições são feitas em balcões, estes devem ser adequados.

 


A foto acima ilustra um parlatório, um dos locais onde os detentos recebem visitas. Pelo menos 5% dos parlatórios, com no mínimo um, deve ser acessível tanto aos detentos quanto aos visitantes. A norma técnica ainda recomenda que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis.

As áreas para atividades de lazer ou trabalho dos detentos devem ser acessíveis, onde também é recomendável que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis.


Maria Alice Furrer
 

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