Veículos adaptados: compra, isenções e manutenção

Há alguns anos, a aquisição de veículos por pessoas com deficiência tornou-se mais atrativa e acessível com a isenção de impostos como IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para adquirir um carro com isenção de IPI e ICMS, o modelo escolhido deve custar no máximo R$ 70 mil, e o desconto com essas isenções pode chegar a 30%. Por outro lado, o desconto acaba se revertendo em custos com adaptação, onde o preço do conjunto de equipamentos pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil “aproximadamente”, podendo oscilar de acordo com as necessidades do beneficiário, tecnologia disponível nas lojas especializadas e se a pessoa com deficiência é ou não o condutor do veículo.



carro adaptado 2Foto: APAExone-se Rio



Já falamos aqui no blog todo o passo-a-passo na hora de comprar o veículo e solicitar a isenção junto aos órgãos competentes. Mas antes de iniciar o processo de adaptação, o proprietário necessita de uma autorização para “adaptação de acessibilidade” no órgão competente, que varia de município para município. O documento custa cerca de R$ 350 e autoriza a modificação do veículo.



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Isenção de tributos para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência

Muito se comenta, mas pouco se sabe efetivamente sobre os descontos que os portadores de necessidades especiais podem obter na aquisição de veículos. Talvez esta falta de informação se deva à dificuldade em se obter estes descontos, pois a burocracia e a demora na tramitação do processo fazem com que concessionários e consumidores acabem por perder o interesse pelo benefício.

 
carroFoto: Blog do Cadeirante

Na verdade, os descontos são concedidos pelo Governo Federal e pelos Estados na forma de isenção de impostos incidentes sobre a fabricação e venda de veículos novos, sendo que apenas os entes competentes para cobrá-los (governo Federal para o IPI, e Estadual para o ICMS) é que podem oferecer isenções. Para isenção do IPI, existe um padrão nacional de isenção e procedimentos a serem seguidos para se obter o desconto, mas quanto ao ICMS, as regras são ditadas por cada Estado.


 

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