Flagrante – Maria Alice (LXXXV)

Seguidora (membro da equipe): Maria Alice Furrer Matos Rios
Twitter: @marialiceff
Data da foto: 12/09/2016
Local: Terminal Nova Bahia, Avenida Cônsul Assaf Trad, Campo Grande – MS.
Descrição: Área de embarque e desembarque sem sinalização tátil no piso. Há apenas uma faixa amarela, sinalizando visualmente a área delimitada para os passageiros aguardarem os ônibus e realizar o embarque.

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Ambulift: uma luta para conseguir e uma briga para utilizar!

Sempre gostei de estrada, conhecer lugares diferentes e fazer novas amizades, mas antes do meu acidente eu era muito mais “viajador” do que sou hoje. Devido à minha dificuldade de locomoção, penso umas dez vezes antes mesmo de começar a planejar uma viagem, especialmente se for de avião. Se para um “ser normal” já não é fácil encarar aeroportos com estrutura deficiente e serviços ruins, imagina para um tetraplégico. Os perrengues são diversos, mas certamente os maiores transtornos ocorrem nos embarques e desembarques.

O Aeroporto de Campo Grande demorou uma “eternidade” para disponibilizar o tão sonhado ambulift aos seus usuários, e depois de tanta espera, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nem sempre podem usufruir desse equipamento, que além de estar de acordo com as normas da ANAC, oferece um embarque muito mais seguro e confortável naqueles aeroportos onde não há finger.

Sempre que vou embarcar ou desembarcar em Campo Grande fico esperando pelo velho procedimento de ser carregado na minha própria cadeira de rodas ou em alguma daquelas cadeiras mecanizadas que sobem escadas. Porém, nas minhas duas últimas viagens, fiquei com “aquela expectativa” de usar o ambulift, pois sabia que o aeroporto já contava com o equipamento, mas fiquei só na vontade. Justificativas pouco convincentes não faltaram por parte da companhia aérea, apesar da responsabilidade, no caso do Aeroporto de Campo Grande, ser da INFRAERO.


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Diferentemente das outras vezes, nessa eu resolvi tomar um atitude diferente ao invés de apenas reclamar com a companhia: fiz uma reclamação à INFRAERO e formalizei uma denúncia no Ministério Público Federal, que em abril passou a disponibilizar o “SAC MPF”, um aplicativo pelo qual você pode fazer denúncias e obter várias informações.

Acho que cansei de ser pacífico e tentar resolver esse tipo de problema sempre “numa boa”. Se você também está cansado, reclame seus direitos e denuncie esse tipo de irregularidade aos órgãos competentes:
“SAC MPF” – Aplicativo do Ministério Público Federal

Site do Ministério Público Federal

Ouvidoria da INFRAERO

Ouvidoria da ANAC

 

Tanto a reclamação à INFRAERO quanto a denúncia no MPF foram realizadas no dia 21/09/2016 via internet. Assim que tiver qualquer novidade, atualizarei este post e informarei nas nossas redes sociais.


Leia também: Ambulift do Aeroporto Internacional de Campo Grande


Abraços!!!


Frederico Rios


Atualizações sobre o caso

21/09/2016 – Denúncias ao MPF/MS e INFRAERO por meio dos seus respectivos sites:

Descrição da manifestação


Sou tetraplégico, portanto usuário de cadeira de rodas. Em 11/09/2016, tomei o voo JJ3611 da TAM com destino a São Paulo (Aeroporto de Guarulhos). Mesmo tendo feito check-in com mais de duas horas de antecedência e tendo informado à companhia aérea sobre minhas condições de mobilidade, inclusive apresentando o MEDIF para desconto no preço da passagem da minha cuidadora, o embarque no Aeroporto Internacional de Campo Grande foi realizado por meio de uma cadeira mecanizada, sendo que a INFRAERO possui um ambulift disponível no aeroporto. Essa forma de embarque, além de insegura, não atende às normas de segurança e de acessibilidade estabelecidas pela ANAC.


O mesmo fato ocorreu quando desembarquei de volta em Campo Grande, no voo JJ3592 da TAM, dia 16/09/2016.


Desde que o ambulift foi disponibilizado no Aeroporto de Campo Grande, não utilizei o equipamento em nenhuma outra viagem que fiz, porém não tenho informações detalhadas dos respectivos voos para compor esta denúncia.



Solicitação


Solicito que a INFRAERO seja responsabilizada e faça o uso do ambulift sempre que necessário. Solicito também que as companhias aéreas seja fiscalizadas se estão ou não solicitando o equipamento à INFRAERO.



23/09/2016 – Resposta da INFRAERO por e-mail, dizendo que eu deveria fazer uma reclamação à ANAC:


“Prezado Senhor,


Em atenção ao Relato de Atendimento Nº 6104/2016, ouvida a Superintendência do Aeroporto Internacional de Campo Grande, por meio do despacho registrado no Sistema de Ouvidoria, fomos assim informados: “Esclarecemos a V.Sa. que o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização dos serviços de competência das companhias aéreas é a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Assim sendo, caso tenha interesse, registre a sua manifestação naquela agência, por meio do link www.anac.gov.br/falecomaanac ou pelo telefone 163, para as devidas providências. A ANAC orienta que antes de registrar uma reclamação é recomendável procurar a empresa que prestou o serviço e obter o número de protocolo de atendimento”.


Ouvidoria da INFRAERO”


23/09/2016 – Reclamação à INFRAERO pelo Twitter:

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Link do tweet: https://twitter.com/Fred_Rios/status/779295355095646208

 


28/09/2016
– Resposta da INFRAERO pelo Twitter (via mensagem direta), dizendo que a companhia aérea, no caso a TAM, não solicitou o ambulift para ser utilizado nos voos mencionados por mim:

“Bom dia, Frederico! Ratificamos que o órgão regulador que fiscaliza os serviços de competência das empresas aéreas é a Agência de Aviação Civil – ANAC, que através da Resolução nº280/Anac determina que a empresa aérea deve prestar, tempestivamente, as informações de embarque e desembarque de PNAE para fins de alocação da aeronave em ponte de embarque ou provimento de equipamento de ascenso e descenso ou rampa (Art. 20 e 21).

Porém, em que pese a comunicação do senhor passageiro à empresa aérea acerca de suas condições de mobilidade, esclarecemos que a Infraero não recebeu informação, por parte daquela empresa, de embarque de passageiro com necessidade de assistência especial nos voos JJ3611, de 11/09/2016 e JJ3592, de 16/09/2016.

Salientamos que a Infraero dispõe de um equipamento ambulift na localidade, que estava operacional e disponível para uso por parte das empresas aéreas que solicitassem o atendimento, porém, o equipamento não foi solicitado nos dias dos referidos voos, tendo a empresa aérea optado por atender ao passageiro com a cadeira motorizada.

Esclarecemos ainda que, conforme § 2º do Artigo 20 da Resolução 280/Anac, transcrito abaixo, é facultado à empresa aérea operar seu próprio equipamento:

“Art. 20 – O embarque e o desembarque do PNAE que dependa de assistência do tipo STCR, WCHS ou WCHC devem ser realizados preferencialmente por pontes de embarque, podendo também ser realizados por equipamento de ascenso e descenso ou rampa.
(…)
§ 2º É facultado ao operador aéreo disponibilizar e operar seu próprio equipamento de ascenso e descenso ou rampa”.


Continuamos à disposição.


Equipe Infraero”

Para visualizar a tela do Twitter contendo a mensagem acima, clique aqui.


28/09/2016 – Denúncia do mesmo caso à TAM e à ANAC.

18/11/2016 – Resposta do MPF-MS por e-mail:

Ref. Representação n.° PR-MS-00021250/2016


Prezado Frederico Souto Machado Rios,


De ordem da Excelentíssima Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, informo que a manifestação em epígrafe foi juntada aos autos do Inquérito Civil nº 1.21.000.001252/2014-84, por inserir no objeto de tal procedimento, qual seja: “Apurar possíveis irregularidades no que se refere à acessibilidade no Aeroporto Internacional de Campo Grande, por parte da INFRAERO – Empresa de Transporte Aéreo”.


Atenciosamente,


Ministério Público Federal

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Fone (67) 3312-7266
OTCO
PR-MS-00026057/2016


01/12/2016 – Resposta da TAM por e-mail:

Olá Sr. Frederico,


Recebemos seu contato relatando o ocorrido em sua viagem de Campo Grande a São Paulo, em 11/09 e no desembarque de seu voo de São Paulo a Campo Grande, em 16/09.


Informamos que cadeirantes têm prioridade no embarque e desembarque e podem contar com o serviço de ambulift, quando disponível.


Recomendamos que o passageiro informe sua condição no momento do check-in para providenciarmos todo o equipamento necessário.


Pedimos desculpas pelo tratamento oferecido. Realizamos treinamentos intensos com nossos funcionários de linha de frente (equipes de voo e solo) para atendimento aos passageiros com necessidades especiais e para que estejam sempre prontos para auxiliar no que for preciso.


Avaliamos frequentemente estes atendimentos, para verificarmos oportunidades de melhorias e assim proporcionar uma viagem mais agradável a nossos clientes. Saiba que as equipes envolvidas foram alertadas.


Permanecemos à disposição caso note alguma irregularidade e esperamos que em suas próximas viagens conosco possamos lhe atender de forma adequada e com a qualidade que o senhor merece.


Atenciosamente,


Luciana Lopes | Fale com a Gente

LATAM Airlines

 

Ambulift do Aeroporto Internacional de Campo Grande

As “aventuras” que as pessoas com dificuldade de locomoção passam nos aeroportos brasileiros são bastante conhecidas. Algumas delas já foram relatadas com detalhes aqui no blog, e vez ou outra surge uma “nova” nas redes sociais. Os problemas enfrentados são os mais diversos, a começar pelo mau atendimento das companhias aéreas, mas sem dúvida as maiores dificuldades são no momento dos embarques e desembarques.

 

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Foto: Paula Zanata (arquivo)

 

De acordo com a legislação e os critérios dos órgãos competentes, o Aeroporto Internacional de Campo Grande deveria contar com um ambulift há anos, mas o equipamento foi disponibilizado aos usuários somente em 2015, após muita pressão da sociedade e do Ministério Público Federal.

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Embarques e desembarques do Brasil aos Estados Unidos

Em maio de 2014, tive a felicidade de conhecer a terra do “Tio Sam”, juntamente com meus pais e a Maria Alice.

Durante a viagem, que começou em Campo Grande (MS) e terminou em Nova Iorque, resolvemos registrar nossos embarques e desembarques nos aeroportos e dividirmos essa experiência com vocês, mostrando um pouco da minha realidade como cadeirante.

Antes das fotos, vamos à norma técnica que trata sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência no transporte aéreo comercial, a NBR 14273/1999. Essa norma tem como objetivo estabelecer os padrões e critérios que visam proporcionar às pessoas com deficiência condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma ao aeroporto e às aeronaves das empresas de transporte aéreo público regular, regional e suplementar.

Essa norma técnica trata de várias especificações, mas neste post vamos nos atentar apenas aos embarques e desembarques.

É válido lembrar que em 2013 a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou as novas regras sobre o acesso ao transporte aéreo de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). O novo regulamento (Resolução nº. 280/2013) sobre os procedimentos relativos à acessibilidade foi submetido ao processo de audiência pública em 2012, com sessões presenciais em setembro, em Brasília, e em outubro, em São Paulo (Portal ANAC).


A ida…

Aeroporto Internacional de Campo Grande – embarque


fotoApós os trâmites para acessarmos a sala de embarque, nos apresentamos no portão indicado. Em seguida, ao iniciar o embarque, um funcionário da companhia me conduziu até a aeronave.

Geralmente o embarque das prioridades (pessoas com deficiência, gestantes, idosos, crianças desacompanhadas e outros) é realizado antes dos demais passageiros. Já no desembarque o procedimento é o inverso, ou seja, as prioridades desembarcam por último.


fotoNo Aeroporto Internacional de Campo Grande não há ambulift ou passarela telescópica (finger), os quais servem para conduzir os passageiros até o avião sem precisar subir ou descer escadas.

A NBR 14273/1999 afirma que, em caso de problema no funcionamento ou inexistência do sistema de elevação, a pessoa com deficiência deve ser transportada até a porta da aeronave por intermédio de funcionários treinados para esta atividade, de modo confortável e seguro. No caso desse aeroporto, notamos que não houve um treinamento específico para que os funcionários embarquem ou desembarquem os passageiros com conforto e segurança.


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Flagrante – Frederico Rios (XV)

Seguidor (membro da equipe): Frederico Rios
Twitter: @Fred_Rios
Data das fotos: 05/05/2014
Local: Área de embarque do Aeroporto Internacional Brasília (DF).
Descrição: A circulação na área de embarque é acessível para cadeirantes. No entanto, nos espaços próximos aos portões de embarque, onde os passageiros aguardam seus voos, o piso é revestido por um carpete macio, dificultando as manobras por pessoas em cadeiras de rodas. Vale ressaltar que essa sala de embarque está localizada numa ala do aeroporto inaugurada recentemente.

 

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Flagrante – Diego Rios (XX)

Seguidor (membro da equipe): Diego Rios
Twitter: @DR_DiegoRios

Data das fotos: 18/04/2014
Local: Vaga de estacionamento destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, localizada na frente do Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS).
Descrição: Existe um rebaixamento de guia junto à vaga, permitindo o acesso a uma das entradas do aeroporto. Entretanto, existem buracos antes da subida da rampa que dificultam e até impedem a passagem de cadeirantes.


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