Exigência incoerente

Publicado em: 30.julho.2014

Por: Acessibilidade na Prática

Uma das coisas que me deixa feliz nessa “briga” pela acessibilidade é saber que “alguém” fiscalizou um estabelecimento comercial, mas geralmente me decepciono com os critérios utilizados pelos fiscais.

Há algumas semanas, estive visitando a lanchonete de uma amiga no Centro de Campo Grande (MS). Ela me contou que recebeu visitas de um fiscal da Prefeitura para verificar a acessibilidade do seu estabelecimento. Pelo seu relato, percebi que o fiscal não conhecia muito do assunto. A cada visita ele fazia uma nova exigência, aparentemente sem embasamento ou critério.

Uma das solicitações do fiscal foi que o estabelecimento providenciasse uma “mesa para cadeirantes”. Sem dúvida, é essencial (e obrigatório) que haja mesas acessíveis em lanchonetes, variando a quantidade de acordo com o tamanho do local. Porém, o que me chamou atenção nesse caso foram as dimensões exigidas para confeccionar o mobiliário.


mesa 1

 

 

A mesa possui área livre inferior e permite a aproximação frontal de um cadeirante. Experimentei a mesa e ela é realmente confortável, mas seu modelo e suas medidas são muito semelhantes às de uma escrivaninha, tornando-a totalmente “exclusiva”, pois impede a utilização por mais de uma pessoa simultaneamente. Dessa forma, um cadeirante terá obrigatoriamente de fazer sua refeição sozinho, não podendo ir à lanchonete com amigos, namorada, esposa ou até mesmo com um cuidador. Eu mesmo, que não tenho destreza nas mãos e necessito de ajuda para comer, ficaria desconfortável em frequentar a lanchonete.

 

mesa 2



Temos recebido muitos relatos de falhas elementares na fiscalização realizada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, seja em relação a obras e estabelecimentos comerciais, à acessibilidade ou qualquer outra área. A morosidade na tramitação dos processos e a falta de conhecimento técnico das equipes que compõem as secretarias são graves, gerando revolta por parte dos contribuintes, os quais pagam caro para receber um serviço de péssima qualidade.


O caso ilustrado acima é apenas um exemplo do que acontece todos os dias na nossa cidade: fiscais mal orientados e sem nenhum preparo técnico para exercer sua função, induzindo os contribuintes a arcar com gastos desnecessários, pois são forçados a investir em estruturas que atendem à fiscalização mas não à real necessidade de quem as utiliza. Outro exemplo revoltante e bastante conhecido é o das calçadas da cidade.


Acredito que boa parte dos comerciantes tem vontade de se adequar à acessibilidade, mas não há planejamento nem boa vontade por parte do Poder Público para viabilizar esse processo. E faço questão de relembrar: quem fiscaliza tem o dever de orientar!



Frederico Rios

Fotos: 18/07/2014



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